Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica